Valor de impostos mencionado na nota fiscal é uma mentira: você paga muito mais
O artigo 150, parágrafo 5º, da Constituição Federal, insere como limitação ao poder de tributar o dever do estado de prestar esclarecimentos aos consumidores sobre os impostos incidentes sobre bens e serviços. Pouco mais de 20 anos após a promulgação da Constituição Federal, o poder legislativo produziu a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro […]
Supremo Tribunal da Venezuela, indicado por Maduro, limita os poderes do Congresso
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela publicou ontem uma sentença onde limita as funções do Congresso, controlado pela oposição ao governo socialista de Nicolás Maduro, “a fim de garantir o equilíbrio de poderes”. De acordo com a sentença, o Congresso perde o direito constitucional de controlar o sistema judicial, eleitoral e civil, bem como […]
Sem condições de comprar ingresso, cubanos ganham show “de graça” dos Rolling Stones
Com um salário médio de R$ 40, segundo estudo feito pela ONEI em 2013, os cubanos não poderiam sequer sonhar em ir em um show dos Rolling Stones. O ingresso mais barato de um show da banda inglesa nos EUA custa em torno de U$ 85 (R$ 170 convertido no valor do dólar em 2013), […]
ONU qualifica o assassinato da vida humana em formação como “direito humano”
O Comitê de Direitos Humanos da ONU condenou uma decisão tomada pelo governo peruano em 2001, o qual impediu uma mulher de assassinar seu filho em formação (vulgo “aborto”). O comitê da ONU baseou tal condenação na consideração de que o assassinato da vida humana em formação seria um “direito humano” e que, portanto, o Peru […]