Ditadura da Venezuela fechará partidos políticos e imprensa que “incite ódio”
A “Assembleia Constituinte” da Venezuela – “eleita” em uma eleição fraudada e formada somente por partidários do ditador socialista Nicolás Maduro – aprovou nesta quarta-feira (8) a Lei Contra o Ódio. De acordo com a nova lei, os partidos políticos que “promovam o fascismo, a intolerância e o ódio (…) não poderão ser inscritos no […]
Comissão do Senado aprova tipificação do crime de “idosocídio”
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver 60 anos de idade ou mais. A proposta (PLS 373/2015) […]