Uma proposta da deputada estadual do Ceará e também pastora Dra. Silvana (PMDB) prevê pesadas multas e até a impossibilidade de realizar eventos por cinco anos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”. Entre as punições previstas, está multa de até 100 mil UFIR-CE – valor hoje próximo a R$ 370 mil.
O projeto, que ainda tramita na Assembleia, inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.
A justificativa da deputada pastora é que todos devem respeitar a religião alheia. A “nobre” deputada esquece que a liberdade de expressão é principio básico de uma sociedade livre.