O governo federal confirmou nesta quinta-feira (20) o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para que o governo tire mais R$ 10,4 bilhões do bolso dos pagadores de impostos somente esse ano. A medida deve elevar os preços de diversos setores, dos transportes municipais aos alimentos.
O aumento de impostos ocorre depois do governo federal elevar os salários de mais de 1 milhão de funcionários federais. Somente em 2017, o impacto dos aumentos salariais dados à verdadeira elite brasileira será de R$ 23 bilhões, mais do que o dobro do valor a ser arrecadado com as novas alíquotas de impostos.
Em junho de 2016, foi publicada a MP que beneficiou analistas, gestores e especialistas do Poder Executivo; servidores da Previdência, Saúde e Trabalho; das agências reguladoras; das carreiras jurídicas; do Banco Central, além de outra dezena de carreiras. O impacto desse aumento para os cofres públicos soma R$ 53 bilhões, somente até 2018, beneficiando 1,1 milhão de servidores civis.
Já a MP 765, aprovada neste mês – um dia antes de perder a validade – concedeu aumentos para 70 mil servidores, de oito categoria. Foram beneficiadas as carreiras de alto nível do Poder Executivo Federal: auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios. Esse pacote de bondades vai custar R$ 11,2 bilhões no bolso de todos os brasileiros até 2019 e beneficiará 70 mil funcionários estatais, ou 0,04% da população brasileira.
A lista de “bondades” feitas pelo governo aos funcionários federais com o dinheiro dos pagadores de impostos incluiu o pagamento de bônus de eficiência para Auditores Fiscais da Receita Federal, no valor mensal de R$ 3 mil, inclusive para aposentados e pensionistas da carreira. A carreira passou a ter salário básico inicial de R$ 19.211,01 podendo chegar a R$ 24.943,07. Em 2019, o vencimento básico mais baixo da carreira será de R$ 21.029,09 e o mais alto R$ 27.303,62. Os valores são os mesmos para ativos e aposentados. A carreira ainda recebe auxílio pré-escola e auxílio alimentação.