O ILISP se reuniu nesta quinta-feira, dia 01 de junho, às 13:30 por videoconferência com Dionísio e Wolmar Erdmann da Secretaria da Fazenda e Débora da Silva da Secretaria de Desenvolvimento do município de Videira, em Santa Catarina. A reunião teve como objetivo discutir a necessidade de implementar a Lei de Liberdade Econômica no município.
Durante a reunião, o presidente do ILISP Marcelo Faria e o assistente jurídico Lucas Sampaio tiveram a oportunidade de avaliar com mais detalhes o andamento do projeto na cidade, oferecendo total disposição para ajudar em qualquer parte do processo.
Os representantes do município se mostraram dispostos e declararam que possuem a pretensão de avançar a pauta no município e estão trabalhando para que isso seja possível.
Os representantes do município ficaram de encaminhar a minuta do projeto de lei até o dia 15 deste mês, antes do projeto ser enviado à Câmara. Ainda não há previsão por parte dos representantes da prefeitura de quantas atividades serão dispensadas de alvará no município.
Agradecemos aos secretários Dionísio, Wolmar e Débora pela atenção e receptividade e reafirmamos nossa disposição e interesse em ajudar o município a implementar a lei e garantir aos seus habitantes total liberdade para trabalhar e empreender.
Contexto
Segundo o mapeamento do projeto Liberdade para Trabalhar, no estado de Santa Catarina 108 municípios (com mais de 5 mil habitantes) aprovaram a lei até o momento. A cidade de Videira é o terceiro maior município do estado, em população, que ainda não possui a lei.