Depois de longos dois anos de recessão profunda, a economia brasileira parece estar pronta para voltar a “crescer”. Entre aspas porque, segundo o Boletim Focus, uma pesquisa junto aos analistas de mercado sobre projeções para o futuro, o que se espera para 2017 é um crescimento de cerca de 0,5%.

É verdade que, graças à longa e forte recessão, há muita capacidade ociosa na economia. Isso é representado pela elevada taxa de desemprego – 13,9%, ou 14,2 milhões de desempregados -, bem como pelo baixo nível de utilização da capacidade – indicador que, em março, atingiu 77%.

Em outras palavras: há espaço para, pelo menos por algum tempo, crescimento acima do chamado “potencial” sem gerar pressões inflacionárias. Mas quando esgotar-se tal espaço, estaremos limitados pela nossa capacidade de fazermos mais com menos. Tal capacidade, porém, só se expandirá com reformas que melhorem nosso ambiente de negócios. Caso contrário, estaremos fadados à morosidade econômica.

O que é “crescimento potencial”?

Tome como exemplo uma fábrica de automóveis que, em um ano, pode produzir 500.000 unidades. Suponha também que, em 2016, tal fábrica produziu 300.000 unidades. Por fim, admita que a capacidade de produção da fábrica não cresça, enquanto a produção cresce a 2% ao ano. Naturalmente, como deve imaginar o leitor, essa situação só é sustentável enquanto houver capacidade ociosa (isto é, enquanto a fábrica estiver produzindo abaixo de sua capacidade).

Tal situação é análoga ao PIB de um país. O chamado “PIB potencial” corresponde a quanto um país pode produzir na situação de “pleno emprego”; seu crescimento, por sua vez, é chamado de “crescimento potencial”. Como no caso da fábrica, só é possível crescer acima do potencial (sem gerar pressões inflacionárias) enquanto houver capacidade ociosa, ou seja, enquanto os galpões estiverem vazios e ainda haja pessoas para serem contratadas.

Quando o desemprego chega no piso e os galpões ficam cheios, porém, estamos limitados a crescer ao ritmo da expansão potencial. Não é mais possível contratar mais pessoas: é preciso expandir a produtividade ou, caso prefira o leitor, o produto por trabalhador. Não é à toa que, certa vez, muito bem disse o economista e Prêmio Nobel, Paul Krugman, que “No longo prazo, a produtividade é quase tudo”.

De 2003 a 2013, o PIB brasileiro (isto é, quanto realmente produzimos) cresceu acima do PIB potencial. Nesse período, o potencial cresceu a uma média de 3,6%, enquanto o PIB “efetivo” cresceu mais de 4%. Como resultado, o chamado “hiato do produto” (uma medida de ociosidade da economia), passou para o campo fortemente positivo – o que significa que estávamos produzindo acima de nossa capacidade.

A taxa de desemprego, por consequência, caiu, junto com um aumento expressivo da chamada NUCI (Nível de Utilização da Capacidade Instalada). O desemprego foi de 13,1%, em outubro de 2003, para um mínimo de 4,6%, em junho de 2014. A NUCI, por sua vez, saiu de cerca de 79% para perto de 85% ao longo da primeira década do século.

As Estimativas do IPEA, contudo, não são nada animadoras. Estudo realizado por José Ronaldo de Castro indica que, nos próximos anos, nosso PIB potencial deve crescer a menos de 2% a.a. Considerando um crescimento populacional médio de 0,6% a.a., como projetado pelo IBGE para os próximos 10 anos, isso nos levaria a uma expansão da renda per capita da ordem de 1,3% a.a.

Para que o leitor tenha dimensão do quão baixo é esse crescimento, considere que, a esse ritmo (de 1,3% a.a.), a renda per capita levaria 54 anos para dobrar. Esse tempo cai para 35 anos, caso ela cresça a uma velocidade de 2% a.a., e seria de apenas 24 anos caso a renda crescesse 3% a.a.

A produtividade brasileira

Existem muitas teorias que tentam explicar por que o Brasil é improdutivo. Uma das mais comuns, e o leitor já deve ter se deparado com ela, diz que “o Brasil é pouco produtivo porque produz coisas de baixo valor agregado”. Segundo essa narrativa, seríamos improdutivos porque produzimos soja e café, não iPads.

Quando olhamos para os dados, porém, tal teoria não se sustenta. Um estudo da FGV faz comparações contrafactuais interessantes entre o Brasil e o resto do mundo. Primeiro, os autores fazem o seguinte exercício: qual seria a produtividade do Brasil, se mantivéssemos nossa produtividade setorial, mas deslocássemos mão de obra para outros setores, adotando a composição setorial de outros países do mundo?

Em outras palavras: quão produtivos seríamos se movêssemos trabalhadores para os setores onde estão os americanos, ingleses e alemães, mas continuássemos tão produtivos quanto hoje? O que eles encontram é que a produtividade média do trabalhador brasileiro, tivesse o Brasil a mesma estrutura produtiva que os EUA, seria cerca de 68% maior. Tal ganho é de 54%, na comparação com a França; 62%, na comparação com a Coréia do Sul; e 51%, na comparação com o Japão.

Mas os autores vão além: qual seria a produtividade média do trabalhador brasileiro caso ele fosse tão produtivo quanto o americano, nos diversos setores da economia, mas continuasse empregado onde já está? Dito de outra forma: e se nós continuássemos produzindo soja e café, mas fossemos tão eficientes quanto japoneses, suecos e franceses?

O que os autores encontram é que, nessa segunda comparação, os ganhos de produtividade seriam da ordem de 430% se fossemos tão produtivos quanto os americanos; 258%, na comparação com o Reino Unido; e 238%, quando comparados à Finlândia.

Confira nos gráficos abaixo:

O que se pode concluir, portanto, é que não somos mais pobres porque nos especializamos em setores menos produtivos; somos mais pobres, sim, porque somos ineficientes na maioria das atividades que exercemos. Com a mesma quantidade de insumos que americanos, japoneses ou alemães, produzimos menos.

O que faz a produtividade crescer?

Essa talvez seja a maior pergunta da economia. O que faz alguns países serem mais produtivos do que outros?

Certamente, o acúmulo de capital físico (máquinas, instalações e afins) explica parte significante das diferenças de produtividade; o mesmo pode ser dito em relação ao capital humano (educação, experiência) e à tecnologia. De fato, trabalhadores mais instruídos e melhor equipados produzem mais com a mesma quantidade de insumos, o que se reflete em maiores salários. Mas isso não é tudo. Nas últimas décadas, vem se criando um consenso em torno da explicação que encontra maior aderência aos dados: as instituições.

As instituições são as regras que nos governam. As leis, os códigos, os processos, a moral e os costumes são todos instituições formais ou informais. Hoje, sabe-se da importância do Estado de Direito, de leis trabalhistas e um código tributário simples, segurança jurídica e direitos de propriedade bem definidos.

Segundo Daron Acemoglu e James Robinson, em Por que as nações fracassam, instituições de boa qualidade são chamadas de “inclusivas”; já as de má qualidade, recebem o nome de “extrativistas”. As primeiras estimulam a competição, os ganhos de produtividade, a inovação e inventividade, a criação de novos produtos e negócios, o empreendedorismo, o melhor aproveitamento das habilidades individuais, a capacitação, etc. Em resumo: geram bons incentivos de mercado.

Já as instituições extrativistas são aquelas que extraem renda de toda a sociedade para determinados grupos de pressão. É o caso, por exemplo, dos empréstimos subsidiados via BNDES a projetos que não se justificam; do elevado prêmio salarial do setor público; do protecionismo comercial; da enorme e redundante burocracia, que só traz ganhos aos próprios cartórios, entre tantas outras.

Afinal, para que bolar uma grande ideia e abrir um novo negócio, quando se pode ganhar bem com estabilidade no serviço público, conseguir um empréstimo barato no BNDES ou enriquecer com uma reserva de mercado conseguida junto a agências reguladoras? Otaviano Canuto, diretor do Banco Mundial, conta (a partir do instante 16:20) como, na tentativa de atualizar a Lei de Falências brasileira, esbarrou em diversos grupos cartoriais e do Direito público que ganhavam dinheiro com a situação anterior da Lei.

Carlos Góes, economista do FMI, mostrou, em estudo recente, o impacto positivo das instituições sobre o PIB per capita. Os dados organizados pelo Banco Mundial, no relatório chamado de Doing Business, que mede a facilidade de se fazer negócios, são reveladores: os países mais ricos são aqueles onde se é mais fácil abrir e fechar empresas, contratar e demitir, comprar e vender e transformar ideias em negócios.

Tão importante quanto permitir a abertura de novas e mais eficientes empresas, é facilitar o fechamento de empresas velhas e improdutivas. Hsieh e Klenow, por exemplo, mostram como entre 30 e 50% da diferença de produtividade entre os EUA e a China, e entre 40 e 60% da diferença entre EUA e Índia, se deve à maior presença de empresas ineficientes nos dois países emergentes.

Países pouco produtivos, seja por lobby, ideologia ou corrupção, preservam empresas ineficientes, às custas da produtividade média. O processo de mercado é uma entrada e saída constante de empresas de surgem e vão à falência, promovendo ganhos que se espalham por todo o resto da economia. É claro que se trata de uma dinâmica dolorosa – especialmente para aqueles que perdem seus empregos -, mas o corolário são ganhos constantes de eficiência.

Instituições no Brasil

Como mostrado no gráfico acima, o Brasil não é conhecido por ter as melhores instituições do mundo. Somos apenas o 123º colocado no dito ranking. Importante, porém, é olharmos para o filme, não apenas para a foto.

Na década de 90, desde o governo Collor, foram implementadas uma série de reformas estruturais que modificaram o paradigma da economia brasileira. A abertura comercial daquela época, por exemplo, como documentado por Lisboa, Menezes e Schor, trouxe ganhos expressivos ao crescimento da produtividade das firmas por permitir um maior acesso a insumos e bens de capital mais eficientes.

A ampla rodada de privatizações, bem como a quebra de monopólios estatais, a liberalização e construção de mercados, a reforma promovida no sistema financeiro, bem como tantas outras, trouxeram ganhos ao crescimento da chamada Produtividade Total dos Fatores (PTF) – uma espécie de medida geral de produtividade da economia – anos à frente. Na década de 2000, também foram realizadas reformas importantes, como a introdução do crédito consignado – que reduziu os juros ao tomador sem onerar o Tesouro.

Conclusão

A agenda para aumentar a capacidade de crescimento da economia brasileira passa por reformas que beneficiem o crescimento da produtividade. Para tanto, são necessárias uma reforma tributária que diminua a complexidade do nosso código de impostos, bem como a multiplicidade de alíquotas e regimes; uma reforma trabalhista que diminua a insegurança jurídica, amplie a flexibilidade na relação patrão-empregado e permita a manutenção de empregos em tempos de crise; maior abertura ao comércio exterior e integração às cadeias globais de valor; melhorias do ambiente de negócios brasileiros, diminuindo o tempo e os processos necessários para se abrir e fechar empresas, facilitando a competição e o processo de mercado e reduzindo o chamado custo Brasil; além de mais um sem-número de reformas microeconômicas.

Todo ganho de eficiência e produtividade, sem descuidar dos mais vulneráveis, é muito bem vindo. A agenda não é de fácil implementação, pois envolve contrariar grupos de interesse que não estão dispostos a perder seus privilégios e proteções. Ao fim e ao cabo, entretanto, a grande maioria sairá ganhando.

Artigo participante do concurso do The Global P. Acesse o link original e dê o seu “like” ao texto para contribuir com o autor.