O Fundo Eleitoral de pelo menos R$ 1,7 bilhão de reais – aprovado ontem no Senado Federal e que pode ser votado hoje, em tempo recorde, na Câmara dos Deputados – irá favorecer os três maiores partidos do país nas eleições de 2018.
De acordo com o substitutivo do Projeto de Lei n° 206/2017, relatado por Armando Monteiro (PTB-PE) com o apoio do PMDB, os recursos no novo Fundo – que serão retirados da saúde e educação – serão divididos da seguinte forma: 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% na proporção de votos obtidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados; 34% de acordo com o número de deputados federais em 10 de agosto de 2017; 15% segundo o número de senadores em 10 de agosto de 2017.
Baseado neste critério e nos dados sobre a quantidade atual de partidos políticos no Brasil (TSE), estatísticas dos resultados das eleições de 2014 para deputado federal por partido (TSE), a bancada atual de deputados federais (sem as mudanças partidárias de deputados federais ocorridas depois de 10 de agosto de 2017) e a bancada atual de senadores (sem as mudanças partidárias de senadores ocorridas depois de 10 de agosto de 2017), o ILISP fez o levantamento do valor que cada partido político brasileiro receberá nas eleições de 2018. A proposta não especifica como ficará o caso de parlamentares sem partido, na atualidade, o senador Reguffe (DF), o que pode alterar os valores a serem distribuídos com base no número de parlamentares.
Os maiores beneficiados com o Fundo Eleitoral aprovado pelo Senado serão PMDB (R$ 234,3 milhões), PT (R$ 209,8 milhões) e PSDB (R$ 181,4 milhões). Partidos pequenos que possuem pretensões presidenciais como o PEN/Patriotas (R$ 10,1 milhões) e a REDE (R$ 8,6 milhões) concorrerão em grande desigualdade frente aos maiores partidos brasileiros. Confira a distribuição total dos valores:
