A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (04), o projeto que, na prática, extingue o Uber e demais aplicativos de motoristas particulares no Brasil. Seis dos deputados que votaram a favor das emendas que inseriram a proibição aos aplicativos no projeto, entretanto, utilizaram o Uber nos últimos meses e pediram o reembolso à Câmara dos Deputados, ou seja, aos pagadores de impostos brasileiros.
É o caso de Maria do Rosário (PT-RS). De acordo com a deputada gaúcha, a regulamentação dos aplicativos de motoristas particulares é necessária para garantir a segurança do usuário e direitos trabalhistas do motorista, além de evitar brechas para o transporte clandestino. Pela lógica da deputada gaúcha, entretanto, ou o serviço garante a segurança do usuário e não é clandestino, ou então ela não se preocupa com a própria segurança: a petista fez seis corridas no Uber nos primeiros três meses de 2017.
De acordo com a assessoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) – que votou “sim” a um dos destaques e “não” ao outro – o primeiro voto do deputado, favorável à extinção dos aplicativos, foi um “engano”. A utilização do Uber pelo deputado e posterior reembolso, entretanto, não foi um engano: o tucano utilizou o UberX uma vez, em Brasília, no dia 08 de novembro de 2016.
A favor das duas emendas que extinguem os aplicativos, Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que “não há restrição de uso do aplicativo, ele pode funcionar com autorização do poder público”. As principais empresas que prestam o serviço discordam: o projeto aprovado pela Câmara acaba sim com os aplicativos. O parlamentar utilizou o Uber cinco vezes este ano.
Outro petista usuário do Uber e favorável aos destaques apresentados por seu partido que acabam com este e outros aplicativos, Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu uma revisão da regulamentação. O parlamentar é relator do PL 1584/2015, que propõe a regulamentação dos aplicativos pelo poder municipal, e disse que comunicou a divergência ao líder do partido. De acordo com ele, a discussão foi insuficiente. “Não houve debate suficiente e não quis divergir da bancada”, afirmou. “A votação foi equivocada. A Câmara acertou em regular e errou em dar o mesmo status do táxi”, completou. O deputado utilizou o Uber duas vezes em 2017.
Por fim, a assessoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que ele “não é contra o Uber”, mesmo tendo votado favoravelmente à extinção do Uber e demais aplicativos de motoristas particulares. É possível perceber como o deputado gosta do aplicativo na prática: foram nada menos que 50 utilizações do Uber nos últimos meses, totalizando R$ 1.269,78 gastos.