Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses de 2017, além de R$ 4 bilhões de prejuízo acumulado em 2015 e 2016 e um fracassado plano de demissão voluntária que atraiu apenas 5.500 funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estuda efetuar entre 20 mil e 25 mil demissões para equilibrar as despesas operacionais e dar sustentabilidade à empresa que detém o monopólio dos serviços postais brasileiros.
A medida seria tomada com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresas estatais o regime jurídico de empresas privadas, além de brechas na CLT, alegando que a ausência de demissões pode colapsar a estatal. A folha de pagamento da empresa aumentou de R$ 3 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2006 e 2015, fazendo com que os custos trabalhistas subissem de 49% para 62% dos gastos totais. No mesmo período, o “tráfego de objetos” caiu de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões por ano e o nível de produtividade diminuiu de 80 para 70 objetos por trabalhador. A estatal tem cerca de 117 mil empregados atualmente.
A cúpula da ECT também anunciou recentemente que os funcionários só poderão tirar férias em 2018, uma forma de economizar com o adicional de 70% de férias garantido pelo acordo coletivo da categoria (normalmente é um 33%).
Caso os Correios sejam bem sucedidos ao efetuar as demissões, a lógica também pode ser utilizada por outras estatais em crise para flexibilizar a estabilidade dos trabalhadores concursados, que atualmente só podem sair voluntariamente ou por justa causa após processo disciplinar.