O Fórum Liberal 2023, organizado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) com apoio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, ocorrido no último dia 23, teve como tema principal a Liberdade para Trabalhar e sua importância para os brasileiros.
Um dos painéis do evento contou com a participação de Júlia Evangelista Tavares, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, e do presidente do ILISP, Marcelo Faria.
Júlia iniciou falando sobre o processo de construção do que resultou em duas leis de Liberdade Econômica. “Porto Alegre foi uma das primeiras cidades a regulamentar essa lei. Ela teve como relator o deputado Jerônimo Goergen, que é do Rio Grande do Sul, e eu fui à Brasília como representante do IEE e de um grupo de empresários defender a criação dessa lei”, iniciou.
“Em 2020, ela foi regulamentada em Porto Alegre. Mas o que houve nesses três anos? Chegamos a conclusão que poderíamos melhorá-la. Então veio a Lei de Liberdade Econômica 2.0 e demorou mais de 1 anos para ser gestada. Tivemos cerca de 37 versões dela no Word (risos)”, completou.
Segundo Júlia, a segunda versão foi sancionada no último dia 21 de julho e aumentou ainda mais a liberdade para trabalhar em Porto Alegre. “Nós pegamos todos os aprendizados da Lei de Liberdade Econômica de 2020, todas as práticas em ambientes de negócios do Ministério da Economia e recauchutamos a Lei”, garantiu.
A nova versão da lei ampliou a lista de atividades de baixo risco na capital gaúcha para 779, correspondendo a 62% da mão-de-obra do município e a 83% das atividades econômicas da cidade.
“Com isso a gente acaba liberando e tirando a burocracia para 83% dos empreendedores da cidade, deixando-os mais livres para tocar seus negócios trazendo mais riqueza e prosperidade à cidade”, finalizou.
Por fim, Júlia agradeceu ao apoio do ILISP e do projeto Liberdade para Trabalhar na aprovação da nova versão da lei de liberdade econômica. “Eu agradeço pela ajuda de vocês. A gente trocou várias figurinhas durante o processo das nossas 37 versões da lei de liberdade econômica 2.0. O Marcelo até ajudou a me convencer órgãos como a vigilância sanitária. Exemplo: creche não precisa ser de alto risco. Marcelo, tem algum município que classificou como médio risco? Me ajuda a construir isso. Então, o instituto teve um papel bem importante nessa questão da gente difundir as melhores práticas de ambiente de negócios do país.”
Confira abaixo o painel completo: