Em mais um “projeto artístico” aprovado pelo governo para utilizar o dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros, a Fundação FHC, criada pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, obteve R$ 6,3 milhões por meio da Lei Rouanet. E não parou por aí: a fundação acabou de obter autorização para captar mais R$ 8,99 milhões.
De acordo com a descrição do primeiro projeto, de R$ 6,3 milhões, o dinheiro foi usado para “dar continuidade à descrição, preservação e informatização do Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso (períodos pré e pós-presidenciais)”, além de “continuar os programas educativos e culturais já em curso desde 2007”. Do valor total, quase metade dele – R$ 3 milhões – foi destinado pelo Banco Itaú, enquanto outros R$ 1,6 milhão foram destinados pelo Banco Safra.
Não satisfeita com a captação milionária original, a fundação buscou e teve autorizada a captação de mais R$ 8,99 milhões por meio da mesma Lei Rouanet. A descrição do projeto é muito similar à original: “prosseguir o tratamento técnico do Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso (…) e prosseguir os programas educativos e culturais, em curso desde 2007”.
A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.
Os apoios à extinção da Lei Rouanet continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.