Hoje (03) e segunda-feira (06), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes de diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados para contribuir com informações para a discussão do tema.
O representante do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), Raphael Câmara Medeiros Parente, foi um dos selecionados e defenderá o direito à vida na audiência. Raphael é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor em Ginecologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), médico ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Diretor da Comissão de Parto, Puerpério e Abortamento da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Raphael possui inúmeras participações na mídia nacional onde trata do assunto, como na Globonews, O Globo (aqui e aqui) e iG. Ele também é autor de um dos capítulos do livro “Obstetrícia: Gravidez Normal e Patológica” e do artigo do ILISP sobre o tema.
A audiência acontece na sala de sessões da 1ª Turma do STF. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um deles terá 20 minutos para fazer sua explanação. A fala do representante do ILISP será por volta das 10 horas de hoje.
Haverá também a exposição de representantes do Ministério da Saúde, da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.
Em março, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública, além da tutela de direitos fundamentais individuais.
Segundo ela, foram recebidos mais de 180 pedidos de habilitação de expositor na audiência, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedade civil e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica.
ADPF
Na ADPF 442, o PSOL questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
Vaquinha
Para custear a causa, o ILISP lançou uma vaquinha. Os interessados em nos ajudar a defender o direito à vida podem fazê-lo por meio do botão abaixo: