Um projeto de Emenda Constitucional entregue ao parlamento da Venezuela propõe encurtar em dois anos o mandato do presidente Nicolás Maduro no país. A iniciativa prevê que em 10 de janeiro de 2017 um novo presidente tome posse, eleito em eleições presidenciais gerais que ocorreriam ainda em 2016.
Maduro venceu as eleições presidenciais em abril de 2013 para ficar no poder até 2019. Entretanto, no final de 2015 o partido de Maduro sofreu uma massacrante derrota nas eleições legislativas, o que eliminou qualquer possibilidade de legislar, ao mesmo tempo em que impede a oposição, que ganhou a ampla maioria no parlamento, de fazer as mudanças necessárias no país. Se aprovada, a Emenda reduziria de seis para quatro anos o mandato presidencial e eliminaria a reeleição indefinida. A Venezuela enfrenta grave crise política e econômica, inclusive com inflação exorbitante e escassez de alimentos e produtos básicos, além de diversas denúncias de graves violações de direitos humanos.